Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 46 anos de prisão; entenda 4p105c
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente e aliados, incluindo militares, por tentativa de golpe de Estado 46c5p
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. 491p1w
Ao todo, a pena máxima pelos crimes imputados pela PGR contra Bolsonaro pode chegar a 46 anos, de acordo com a legislação.
Bolsonaro foi denunciado por:
- Liderança de organização criminosa armada (com pena máxima de 20 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (com pena máxima de oito anos);
- Golpe de Estado (com pena máxima de 12 anos);
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (com pena máxima de três anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (com pena máxima de três anos);
Somadas, a condenação pode chegar a 46 anos. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia e Bolsonaro venha a ser condenado, o ex-presidente poderá ficar até 40 anos preso, tempo máximo para cumprimento de pena no Brasil.
O pacote anticrime, proposto pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro em 2019, à época do governo de Bolsonaro, ampliou o tempo máximo para cumprimento de pena de 30 para 40 anos.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". Também alegou ter recebido com "estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República"
Entenda a denúncia da PGR 3p2r66
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, a PGR também denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-ministro general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros 31 pelos crimes de:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização Criminosa.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022".
A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
