Bolsonaro é intimado pessoalmente na sede do PL e tem 15 dias para apresentar defesa 5m4m36
Todos os 34 acusados de tentativa de realizar um golpe de Estado tem o mesmo prazo para se pronunciarem 154z2y
Jair Bolsonaro (PL) foi notificado pessoalmente na sede do PL, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula (PT) em 2022. A contar desta quarta-feira, 19, Bolsonaro tem 15 dias para apresentar sua defesa. As informações são da jornalista Daniela Lima, da Globonews. 2c2ky
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Todos os 34 acusados pela trama golpista também terão 15 dias para contrapor a acusação da PGR no Superior Tribunal Federal (STF).
O prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quarta, conforme petição que o Terra teve o. Segundo o ministro, todos os denunciados devem ser notificados com cópias da denúncia, da íntegra da colaboração premiada e da decisão em questão, para que ofereçam suas respectivas respostas no prazo.
"Os prazos serão simultâneos a todos os denunciados, inclusive ao colaborador, uma vez que, somente os réus – uma vez instaurada eventual ação penal – têm o direito de apresentar alegações finais após a manifestação das defesas dos colaboradores, não se aplicando tal entendimento à presente fase processual", explicou Moraes, no documento.
Entenda a denúncia da PGR 3p2r66
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, a PGR também denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-ministro general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros 31 pelos crimes de:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização Criminosa.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022".
A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". Também alegou ter recebido com "estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República".