Caso Rafael Miguel: condenado a 98 anos, Paulo Cupertino deve cumprir menos de 40 na prisão; entenda o motivo 3d4v21
Condenado pelo triplo homicídio que chocou o país, Paulo Cupertino não deve cumprir integralmente a pena imposta pela Justiça. 49266g
Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais do jovem, foi sentenciado a 98 anos de prisão em regime fechado. No entanto, ele deve cumprir menos de 40 anos encarcerado, conforme prevê a legislação brasileira. A condenação, anunciada na noite de sexta-feira (30), encerra um dos casos criminais mais emblemáticos do país nos últimos anos. 1h145w
Apesar da sentença rigorosa, Paulo Cupertino deve cumprir no máximo 40 anos de prisão, conforme determina a legislação penal brasileira. O promotor Thiago Marin, responsável pela acusação, explicou ao portal Metrópoles que a progressão de regime depende do cumprimento de dois quintos da pena — aproximadamente 39 anos e alguns meses.
Marcello Antony revela que filhos trabalham como entregadores de bicicleta: 'De jeito nenhum' 612f6d
'Não são erros, são crimes': há 5 anos, Tatá Werneck tomou uma atitude bem diferente da de Léo Lins para evitar preconceitos em seu programa 35n8
Revoltado, Rafinha Bastos pede prisão de Débora Bloch e Adriana Esteves 673i4h
"É necessário cumprir dois quintos, ou seja, 40%. Vamos arredondar: isso vai dar aproximadamente 39 anos e alguns meses, para progredir para o semiaberto", detalhou o promotor. Mesmo assim, a pena máxima efetivamente cumprida por qualquer pessoa condenada no Brasil atualmente é limitada a 40 anos, independentemente do total fixado pelo juiz.
Para o Ministério Público, a sentença imposta a Cupertino deve servir como referência para futuros julgamentos. "Que essa sentença sirva de espelho para todas as demais sentenças. É uma sentença extremamente justa, impecável. Que seja um norte, um caminho, um paradigma, para a gente acabar com essa cultura da pena mínima no Brasil", avaliou Thiago.
Matérias relacionadas
