Quando o baratinho sai caríssimo: erosão global da propriedade intelectual pode afetar fortemente o Brasil 72f2k
Países em desenvolvimento no Sul Global têm muito a perder caso se consolide a tendência de desvalorização do sistema internacional que permite que ideias circulem com segurança e se transformem em inovação real 13d38
Nas últimas semanas, vídeos virais de fabricantes asiáticos no TikTok mostraram a produção de réplicas de produtos de luxo com altíssimo grau de fidelidade. Os produtores afirmam ter fabricado os itens originais para marcas famosas e agora afirmam poder vendê-los diretamente ao consumidor por uma fração do preço. Aparentemente, trata-se de uma estratégia de marketing agressivo. Mas o episódio também pode ser interpretado como um alerta sobre o rumo das normas internacionais de propriedade intelectual. 6j381e
Caso se consolide a tendência de desvalorização desse sistema, as consequências não se limitarão às grandes marcas. Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm muito a perder.
A propriedade intelectual não protege apenas multinacionais. Ela protege o futuro 674747
Sistemas de propriedade intelectual (PI) ajudam a garantir previsibilidade para investimentos em pesquisa, transferência de tecnologia e cooperação entre países. São parte da infraestrutura jurídica invisível que permite que ideias circulem com segurança e se transformem em inovação real.
O Brasil precisa disso. Nossa economia depende de patentes para tecnologias agrícolas, do desenvolvimento local de medicamentos e vacinas, além da proteção de produtos culturais e marcas nacionais.
Se o sistema internacional de PI for enfraquecido, o impacto recai também sobre os países do Sul Global. Ficamos mais vulneráveis à exclusão tecnológica e menos atraentes para parcerias de alto valor.
Nem todo regime de PI é virtuoso. Mas a previsibilidade importa 1m72
Não se trata de defender uma visão maximalista da propriedade intelectual. Regras muito rígidas podem, de fato, prejudicar a inovação incremental ou dificultar o o à saúde. Instrumentos como licenciamento compulsório, uso justo ou transferência obrigatória de tecnologia têm seu papel. A própria história mostra que países como EUA e Alemanha utilizaram práticas de cópia e proteção fraca em suas fases iniciais de industrialização.
O ponto aqui é outro: à medida que um país sobe na cadeia de valor, ele precisa de estabilidade institucional para atrair capital, proteger suas próprias criações e negociar em pé de igualdade. Isso se aplica à China, mas também ao Brasil.
Confiança não é um detalhe. É um ativo estratégico 1q2q6x
Confiança é o que permite que laboratórios compartilhem dados, que centros de pesquisa se instalem em outros países e que empresas transfiram know-how para parceiros locais. Não se trata apenas de proteger patentes, mas de construir relações de longo prazo.
Estudos da UNCTAD e da WIPO já mostraram que fluxos de inovação seguem não apenas o custo, mas também a percepção de estabilidade regulatória. Em outras palavras: a reputação também conta. E uma vez abalada, leva tempo para ser reconstruída.
Impacto doméstico: fragilizar o sistema é comprometer a própria base 10145y
Em um primeiro momento, pode parecer vantajoso relaxar os padrões: produtos mais baratos, o à tecnologia, menos entraves. Mas, no longo prazo, o custo aparece. Empresas brasileiras que tentarem registrar marcas ou proteger software em outros países enfrentarão barreiras se o Brasil for visto como um elo frágil no sistema.
O mesmo ocorre com empresas chinesas. A Huawei, por exemplo, já enfrentou dificuldades para proteger suas patentes em tribunais estrangeiros devido às dúvidas sobre a rigidez do sistema chinês. Startups em setores como games e carros elétricos também relatam problemas semelhantes.
O Brasil precisa decidir que tipo de parceiro deseja ser 3xd3c
O Brasil já possui um arcabouço jurídico sólido de proteção à propriedade intelectual e é signatário de importantes tratados internacionais. No entanto, enfrenta o desafio de consolidar sua imagem como parceiro estratégico confiável.
Em um mundo interdependente, liderança não se mede apenas pela capacidade de produzir, mas pela habilidade de oferecer regras claras, estabilidade institucional e respeito aos compromissos multilaterais. Isso também é soberania.
Existem vários caminhos para o desenvolvimento tecnológico: desde modelos mais abertos de inovação até estratégias industriais com transferência forçada de tecnologia. Cada um tem seus custos e riscos. Mas, para países que querem ser levados a sério, previsibilidade jurídica e coerência institucional são diferenciais competitivos fundamentais.
Consideração final 3fh40
Se os vídeos que viralizaram forem apenas uma provocação isolada, o impacto será limitado. Mas, se eles antecipam uma mudança mais profunda na forma como certos países tratam a propriedade intelectual, o Brasil precisa se posicionar com clareza.
Em um ambiente de competição por confiança regulatória, não basta ter boas leis - é preciso transmitir estabilidade, coerência e compromisso institucional.
Copiar pode parecer vantajoso no curto prazo. Porém, no mundo da inovação, é a reputação que abre portas, atrai investimento e define quem será tratado como parceiro estratégico - e quem não será.
Diego Franco de Araújo Jurubeba não presta consultoria, trabalha, possui ações ou recebe financiamento de qualquer empresa ou organização que poderia se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelou nenhum vínculo relevante além de seu cargo acadêmico.
Este artigo foi publicado no The Conversation Brasil e reproduzido aqui sob a licença Creative Commons
