EUA restringem visto de estrangeiros acusados de 'censurar' americanos 5f365j
Autoridades estrangeiras que participarem de ações contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos ou residentes nos Estados Unidos poderão ser impedidas de entrar no país. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, que classificou os alvos como "cúmplices de censura a americanos". 5x2z51
Sem detalhar nomes ou países, Rubio destacou que a América Latina está entre as regiões observadas pela nova política. A decisão foi comunicada em publicação na rede X e faz parte de um pacote de medidas diplomáticas do governo dos Estados Unidos.
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De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, a restrição será aplicada a autoridades que ordenem ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes americanos por postagens em redes sociais dos Estados Unidos, como Facebook, Instagram, WhatsApp (todas da Meta) e X (de Elon Musk), ou que pressionem por regras de moderação global de conteúdo, além de promoverem ações de censura com efeitos dentro do território americano.
"Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que será aplicada a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. (...) Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. (...) A liberdade de expressão é essencial para o modo de vida americano -um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade. Estrangeiros que atuam para minar os direitos dos americanos não devem desfrutar do privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento ivo para aqueles que atentam contra os direitos dos americanos acabaram", escreveu Rubio.
A base legal para essa medida está na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Ela permite barrar estrangeiros cuja entrada possa causar "consequências potencialmente graves para a política externa" do país. Familiares também podem ser afetados pela restrição.
O Departamento de Estado reforçou a posição em comunicado: "É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por publicações em redes sociais feitas em plataformas americanas enquanto estão fisicamente presentes em solo americano. É igualmente inaceitável que essas autoridades exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem sua autoridade e atinjam os Estados Unidos".
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