Licença de Carla Zambelli: como fica o salário da deputada após afastamento? 2q4p4i
Condenada pelo STF, deputada federal anunciou que pedirá licença parlamentar não remunerada por tempo indeterminado para morar na Europa. 4e163i
Carla Zambelli, condenada pelo STF, pediu licença parlamentar não remunerada por tempo indeterminado para morar na Europa, sendo substituída pelo suplente Coronel Tadeu (PL-SP).
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que pedirá licença parlamentar não remunerada e por tempo indeterminado após deixar o Brasil rumo à Europa, segundo ela, para um tratamento médico. y645w
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A movimentação da parlamentar paulista se assemelha à de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que anunciou a mudança para os Estados Unidos em 18 de março ado, uma semana antes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réu o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Carla Zambelli foi condenada pelo STF 621i63
No mês ado, Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda de mandato parlamentar. A perda do mandato ainda precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara após o processo transitar em julgado no Supremo. No momento, ainda cabem embargos.
Em live da rádio Auri Verde, Zambelli disse inicialmente que foi à Europa "a princípio buscando um tratamento médico", destacando o pedido de licença.
"Acho que as pessoas conhecem um pouco mais isso hoje em dia, porque foi o que o Eduardo (Bolsonaro) fez também. Ele pediu uma licença não remunerada e o gabinete vai ser ocupado pelo meu suplente. Então o suplente assume e eu fico de fora do país durante esse período", declarou.
A deputada já afirmou que a mudança pode ter caráter definitivo: "Como cidadã italiana eu sou intocável na Itália, não há o que ele (Ministro Alexandre de Moraes, do STF) possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila".
Como funciona a licença parlamentar e como fica a remuneração de Carla Zambelli? 1i2d3l
O afastamento de congressistas é previsto no artigo 56, parágrafo 1 da Constituição Federal e no artigo 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que dispõem sobre o licenciamento de deputados para tratamentos de saúde, missões diplomáticas e para assumir cargo público, como ministério -- nos dois primeiros casos, o salário é mantido.
Também é possível o afastamento para tratar assuntos de interesse pessoal, sem remuneração. As normas preveem que a licença não pode ser superior a 120 dias, ou 4 meses, por sessão legislativa -- é o caso dos pedidos de afastamentos de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro.
O pedido, então, deve ser autorizado pela presidência da Câmara dos Deputados, cargo atualmente ocupado por Hugo Motta (Republicanos-PB). A petição deve ser fundamentada, dirigida ao presidente e então lida na primeira sessão do plenário após seu recebimento.
Caso a licença ultrae 120 dias, a cadeira é assumida por um suplente. Na situação de Zambelli, quem assume é o ex-parlamentar Coronel Tadeu (PL-SP). Tadeu, coronel da Polícia Militar de São Paulo, foi deputado entre 2018 e 2022 e não conseguiu os votos necessários para renovar o mandato. Ele é suplente do PL no Estado.
Qual o salário de um deputado ou senador? 2f5a43
Desde fevereiro de 2025, o salário de deputados e senadores federais é de R$ 46.366,19 mensais brutos.
Além dos vencimentos, os parlamentares têm direito a verbas indenizatórias, como auxílio-moradia e o custeio de agens aéreas. Os benefícios também cessam durante o afastamento.
