Bebê morre após espancamento e mãe e padrasto são presos; pai teve pedido de guarda negado duas vezes 5x2d1a
Axel Guilherme, de 1 ano e seis meses, ficou três dias internado em hospital no CE, mas não resistiu à agressão 3w4u6n
Bebê de um ano e seis meses morreu após agressão em Fortaleza; mãe e padrasto foram presos, enquanto o pai, que teve pedidos de guarda negados anteriormente, luta por justiça.
Um bebê de um ano e seis meses morreu em Fortaleza (CE) após ser internado com sinais de agressão. Os suspeitos do crime são a mãe e o padrasto da criança. O pai do menino chegou a tentar conseguir a guarda do filho, mas a Justiça negou os pedidos. 671x6r
Axel Guilherme morava com a família materna no bairro Vicente Pinzón, na capital cearense. Ele ficou internado por três dias, até morrer nesta terça-feira, 6. O velório de Axel aconteceu nesta quarta-feira, 7.
Ele foi levado pelo padrasto, de 25 anos, e pela mãe, de 20, para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde foi atendido. Na sequência, foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF) ainda no sábado, 3.
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No mesmo dia, o padrasto e a mãe da criança foram presos pela Polícia Militar dentro do hospital, após denúncia à polícia feita pela equipe médica. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que ambos foram conduzidos para uma unidade da Polícia Civil, onde o homem foi autuado pelos crimes de lesão corporal e maus-tratos. A Justiça, então, converteu o flagrante dele em prisão preventiva.
Já a mãe, autuada por maus-tratos, teve a liberdade provisória concedida.
"A pessoa fica dilacerada. Você ver seu filho entubado no leito é de cortar o coração. Eu não desejo isso para o meu pior inimigo", disse o pai do menino, Alex Eugênio, à TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo no Ceará.
Ao Terra, Géssica Maia, advogada que representa o pai da criança, afirmou que "o pai e os avós paternos fizeram tudo o que estavam ao seu alcance para proteger e cuidar do bebê", inclusive pedir a guarda do menino quando suspeitaram de comportamentos violentos na casa da mãe. A Justiça do Ceará, no entanto, negou dois pedidos e ainda apreciaria o terceiro.
"Os indícios de maus-tratos não foram suficientes para a Justiça retirar o filho do poder da mãe", começa Géssica. "Agora, depois do óbito, todo mundo viu, todo mundo ouviu".
A advogada também pontua que houve demora do Poder Judiciário para analisar o processo, que tramita na 5ª Vara de Família de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
"Ainda tem a espera da Justiça em aguardar prazo de 15 dias úteis para a mãe oferecer contestação -- defesa no processo de guarda -- para a Justiça se pronunciar sobre a liminar. Esses entraves prejudicam a aplicação da lei, na prática. Somente depois das provas do último final de semana, com o espancamento do bebê, a Justiça concordou com o pedido do pai, mas, até o momento, ainda não saiu a decisão liminar de guarda provisória. Saiu apenas o parecer do Ministério Público favorável ao pedido do pai, mas a juíza ainda não proferiu a decisão dela", explica Géssica.
A advogada conclui afirmando que buscará a condenação dos responsáveis pelo crime.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) continuará as investigações do caso, por meio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA).
O Terra não conseguiu contato com as defesas da mãe e do padrasto de Axel. O espaço está aberto para manifestação.
Procurado para explicar a atuação do Judiciário no processo sobre a guarda do bebê, o TJCE afirmou que os dois pedidos iniciais para substituição da guarda da criança foram analisados, mas não foram deferidos, "porque à época, a parte autora não apresentou elementos suficientes de que o menor estaria em perigo" ao permanecer com a mãe.
De acordo com a 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, não houve demora na apreciação de nenhum dos três pedidos. O que ocorreu foi "apenas a necessidade de seguir os trâmites legais do processo", diz a nota do Tribunal.
