Justiça marca audiência após cão de criança autista ser barrado em voo a Portugal 4z1pq
Animal deveria ter acompanhado uma ageira neste sábado, que pretendia levá-lo para sua irmã, portadora de transtorno do espectro autista 6l3g45
Justiça do Rio de Janeiro marcou audiência para decidir se o cão de serviço Teddy, essencial para uma criança autista, poderá viajar a Portugal após a TAP descumprir decisão judicial que autorizava seu transporte na cabine.
A Justiça marcou para a semana que vem a audiência que pode definir se o cão Teddy poderá viajar para Portugal, segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou ao Terra que o processo tramita sob segredo de justiça por envolver menor de idade. 2s514s
O animal deveria ter acompanhado uma ageira neste sábado, 24, que pretendia levá-lo para sua irmã, portadora de transtorno do espectro autista (TEA). No entanto, a companhia aérea TAP descumpriu decisão da 5ª Vara Cível de Niterói que determinava o transporte do animal na cabine da aeronave. Com o descumprimento, a Polícia Federal impediu a decolagem do voo e autuou um gerente da empresa.
Os tutores do cão relataram à TV Globo que Teddy está há 48 dias separado de Alice, a criança autista de 12 anos que não se comunica pela fala e depende do animal. A primeira tentativa de embarque foi recusada em abril, e a segunda ocorreu no último sábado.
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Teddy é um cão de serviço -- aquele que atende a situações mais difíceis, ando por treinamento longo e específico, voltado para uma única pessoa. "É esse o papel do Teddy, nos sinalizar quando a parte do cortisol dela, a parte hormonal dela, se desequilibra, dando sinal de que vai acontecer a crise. Esse foi todo o treinamento dele", explicou Renato Sá, pai de Alice, em entrevista ao Jornal Nacional.
O caso ganhou repercussão internacional após o cancelamento do voo. O jornal português Correio da Manhã destacou o assunto em sua manchete desta segunda-feira, 26, com o título "TAP gasta meio milhão para impedir cão de voar". Segundo cálculos do veículo, o cancelamento do voo custou à empresa mais de R$ 3,2 milhões.
Em nota ao Terra, emitida no fim de semana em que o cão foi impedido de embarcar, a TAP afirmou que a prioridade número um da companhia "sempre será a segurança dos ageiros e da tripulação".
A empresa também alegou que "devido a uma ordem judicial de autoridades brasileiras, que violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal, aprovado pelas autoridades competentes portuguesas, e que colocaria em risco a segurança a bordo, lamenta informar que foram obrigados a cancelar o voo TP74".
Segundo a companhia, o cancelamento foi devido à obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea mencionada. "Foram dadas alternativas de transporte para o animal, que não foram aceitas pelo tutor. Informamos, ainda, que a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo. Sendo o animal acompanhado por ageira que não necessita do referido serviço", disse em nota.
"A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforça que jamais poremos em risco a segurança dos nossos ageiros, nem mesmo por ordem judicial", acrescentou a companhia.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Federal, mas não obteve retorno.
