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Não recebeu a restituição do IR 2023? Veja se está na malha fina 6f172s

Se sua restituição ainda não foi recebida, vale a pena verificar o status da declaração 1k1d2x

22 dez 2023 - 06h10
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Foto: Adobe Firefly

Em 2023, o processo de restituição do Imposto de Renda trouxe expectativas e ansiedades para muitos contribuintes brasileiros. Com sete lotes de restituição, sendo cinco ordinários e dois residuais, o calendário de liberações teve início em 31 de maio e se estendeu até 30 de novembro. Contudo, para alguns, a espera pela tão aguardada restituição pode ser mais longa do que o previsto, indicando a possibilidade de estar na temida "malha fina". 5i2b1l

Ao enviar sua declaração, ela a por uma minuciosa análise nos sistemas da Receita Federal. Nesse processo, as informações fornecidas pelo contribuinte são confrontadas com dados provenientes de outras entidades, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde. 

Caso haja divergências, a declaração é separada para uma análise mais aprofundada, popularmente conhecida como "malha fina." Enquanto a declaração estiver retida na Malha Fiscal, a restituição não será efetuada.

A verificação do status da declaração pode ser feita por meio do e-CAC ou do aplicativo, utilizando sua conta de nível prata ou ouro no site gov܂br. Essas plataformas fornecem informações detalhadas sobre a situação da declaração, incluindo os motivos que levaram à retenção.

A "malha fina" 3u5v21

 Caso o contribuinte identifique erros no preenchimento ou omissões, é possível retificar a declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação ou a notificação de lançamento.

Diversos fatores podem levar uma declaração a ser retida para análise na malha fina, e muitos deles estão relacionados a erros de preenchimento. A falta de atenção, digitação indevida e preenchimento incompleto das informações são frequentes causadores desse problema. 

Entre os principais motivos para cair na malha fina, destacam-se:

- Omissão de rendimentos: não informar os rendimentos recebidos ou declará-los em valor inferior ao correto, especialmente rendimentos eventuais;

- Omissão de rendimentos dos dependentes: ao incluir dependentes na declaração, todos os rendimentos por eles recebidos devem ser declarados, mesmo que sejam menores;

- Despesas médicas não confirmadas: declarar despesas médicas sem confirmação por parte do profissional, clínica ou hospital;

- Despesas médicas não dedutíveis: Algumas despesas médicas, apesar de necessárias, não são legalmente dedutíveis, como massagista, nutricionista, entre outras.

É essencial preencher a declaração com calma para evitar possíveis contratempos, conferindo sempre os documentos comprobatórios.

A "malha fina" pode ser um obstáculo frustrante, mas compreender seus motivos e corrigir as informações equivocadas é o caminho para solucionar essa situação. Se sua restituição ainda não foi recebida, vale a pena verificar o status da declaração e, se necessário, realizar a retificação. O cuidado no preenchimento é fundamental para garantir uma experiência tranquila durante o processo de restituição do Imposto de Renda em 2023.

(*) Murillo Torelli é professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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