Governo adia anúncio de alternativas ao aumento de IOF: 'Temos de apresentar medidas aos líderes' 2f4c4h

BRASÍLIA - O governo Lula adiou para a semana que vem o anúncio de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fechar as contas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 3, que o cardápio de propostas acordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com a cúpula do Congresso precisa primeiro ser apresentado aos líderes do Câmara e do Senado - em reunião prevista para o próximo domingo, 8. 23494e

Haddad disse que houve um alinhamento entre Executivo e Legislativo para dar um o mais ousado no encaminhamento das medidas. As declarações foram feitas após um almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros integrantes do governo.

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"O que eu posso assegurar é que, do que diz respeito ao presidente das duas Casas e o presidente da República, acompanhado do vice-presidente, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que nós estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional - que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas", disse Haddad.

O ministro disse que até o início da próxima semana, ou mais tardar domingo, será feita uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha a Brasília. Os técnicos vão apresentar a formulação mais concreta das propostas, do impacto de cada uma e suas implicações para o Orçamento de 2025 e 2026.

"Nós estamos tendo esse cuidado todo porque nós dependemos dos votos do Congresso Nacional. O Congresso Nacional precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica. Então, o zelo que nós estamos cuidando é só por essa razão. Não se deixem levar por especulações, tem muitas coisas sendo discutidas, todas elas foram apresentadas para os três presidentes, um detalhamento bastante razoável, quase num anteprojeto de lei", disse Haddad.

Ele frisou que há um cuidado em evitar o vazamento das medidas para cumprir um rito que garantam a aprovação. "Não é um mero anúncio que nos interessa, que pode agradar muita gente, mas se não houver um trabalho sério no encaminhamento dessas medidas do Congresso, isso pode nos frustrar. Então, nós estamos tendo esse zelo, esse cuidado", reiterou, frisando que o objetivo é dar sustentabilidade às contas públicas.

Mais cedo, o presidente Lula afirmou que o anúncio do aumento do IOF não foi um erro de Haddad, e atribuiu a medida a um "afã" do ministro para dar respostas rápidas à sociedade.

'Agenda estruturante' 573w4y

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que é necessário discutir uma "agenda estruturante" para o País para que se possa rever o decreto de aumento do IOF.

"Não dá para tratar isoladamente o problema que nós estamos vivendo nas contas públicas do Brasil. São agendas sensíveis que precisam ser debatidas, que precisam ser enfrentadas", disse Alcolumbre, na saída da reunião. "Está sobre a mesa uma agenda estruturante de país, não para um ano, do ponto de vista do Orçamento, do bloqueio a mais ou bloqueio a menos, ou contingenciamento a mais ou contingenciamento a menos."

O senador aproveitou para elogiar a atuação de Motta, que, segundo ele, tomou a iniciativa para que o Congresso buscasse chegar a um entendimento com o governo, mesmo diante de propostas para que o Legislativo derrubasse o decreto. Também destacou positivamente a postura de Haddad - que, segundo Alcolumbre, sempre se mostrou aberto a dialogar alternativas ao aumento do imposto - e de Lula.

"O fato concreto é que antes de qualquer disputa ou narrativa política que possa vir a ensejar a constante conflagração entre a sociedade brasileira, o governo federal e o Poder Legislativo, nós estabelecemos um diálogo", ele disse. "A forma sensível que o presidente da República nos acolheu, as suas manifestações lideradas pelo ministro Haddad, foi a todo instante no sentido de buscarmos um entendimento até para revermos o decreto."

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que Haddad apresentou um rol de medidas que podem serem escolhidas para que a discussão sobre medidas fiscais para 2025 possa avançar.

"O ministro Haddad, com muita competência juntamente com toda a sua equipe, apresentou um rol de medidas que podem serem escolhidas para que essa discussão possa avançar", disse Motta.

Segundo Motta, a reunião desta terça-feira mostrou que há uma sintonia da Câmara, Senado e o governo federal. A iniciativa do encontro foi elaborar uma pauta que não apenas resolva o "problema pontual e imediato da questão fiscal do País" e sim "avançar em uma discussão mais abrangente e estruturante em favor do País".

"Estamos todos registrando essa sintonia que há entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o governo federal na busca, depois dessa medida tomada pelo governo pelo aumento do IOF, de podermos encontrar uma pauta que não apenas resolva o problema pontual e imediato da questão fiscal do País para o ano de 2025, e sim possamos avançar em uma discussão mais abrangente e mais estruturante em favor do País", disse Motta.

Ao sair a reunião, Motta disse que saiu "mais animado" da reunião no Alvorada. "Eu saio da reunião ainda mais animado, ainda mais estimulado em construir, ao lado do presidente Davi, com quem temos tido uma relação de muita irmandade e de muita proximidade, essa agenda conjunta com o Ministério da Fazenda e o presidente Lula", disse Motta.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que houve "maturidade política" no encontro de autoridades do Executivo e do Legislativo para definir uma alternativa às mudanças da cobrança do IOF.

"Poucas vezes eu assisti a um momento de tanta maturidade política, de amadurecimento político e de compromisso com o Brasil e de compromisso com o interesse público, com o interesse coletivo, o debate, o diálogo, a discussão dos temas de alto interesse da população, o compromisso com a responsabilidade fiscal, do momento, do futuro", declarou.

O vice-presidente prosseguiu: "Então, eu acho que foi um encontro que, eu diria, histórico, de entendimento e diálogo entre os Poderes"./Fernanda Trisotto, Cícero Cotrim, Giordanna Neves, Gabriel Hirabahasi, Gabriel de Sousa e Victor Ohana