Aumento do IOF: entenda as alterações no imposto nas gestões Lula e Bolsonaro 1e6o68
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse que a alíquota do imposto era muito mais alta no Bolsonaro; compare 5v175g
O governo Lula interrompeu a redução do IOF estabelecida por Bolsonaro, fixando a alíquota em 3,5% para operações de câmbio, enquanto o ex-presidente planejava zerá-la até 2028.
A agenda econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a movimentar o noticiário na última semana, após o Ministério da Fazenda anunciar aumentos na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto provocou alterações na incidência do imposto sobre previdência privada, crédito de empresas e câmbio. 511h6l
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As mudanças sobre câmbio foram as que geraram maior repercussão na imprensa e nas redes sociais. Na sexta-feira, 23, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma publicação em que defendia um decreto de seu governo, que pretendia zerar o IOF sobre o câmbio até 2028.
Mas em declaração a jornalistas nesta segunda-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as alíquotas de IOF adotadas por Bolsonaro eram muito maiores do que as que o novo decreto estabeleceu.
Veja, a seguir, o detalhamento de como o imposto era adotado e quais foram as alterações:
Entenda o decreto de Bolsonaro sobre o IOF x6519
Em 2022, último ano de seu governo, Bolsonaro publicou um decreto que pretendia reduzir progressivamente a alíquota do IOF sobre operações de câmbio. A redução, no entanto, estava programada para começar no ano seguinte, o primeiro do mandato de Lula.
- Quando Bolsonaro assinou o decreto, as operações de câmbio para transferência ao exterior de recursos em moeda nacional, a exemplo dos cartões de crédito, eram taxadas em 6,38% de IOF;
- Em 2023, a alíquota caiu para 5,38% até chegar aos 3,38% que estavam em vigor este ano;
- O decreto previa que a alíquota iria cair a 0% em 2028;
- Havia também o IOF de 1,1% sobre as compras de moedas em espécie e remessas para contas de contribuintes brasileiros no exterior.
Entenda o decreto de Lula sobre o IOF 5e5l5r
No decreto publicado na semana ada, o governo Lula encerra a redução progressiva do IOF estabelecida por Bolsonaro e define uma alíquota fixa de 3,5% para operações de câmbio ao exterior.
- Assim, o brasileiro que comprar moedas em espécie de outro país ou enviar dinheiro para uma conta no exterior, a exemplo das contas das plataformas Wise e Nomad, pagará o IOF de 3,5% em vez de 1,1%;
- Sobre compras no exterior no cartão de crédito, o IOF sai de 3,38% para 3,5%.
