Justiça pede explicações a operadoras por corte de internet 384q1k
Operadoras notificadas têm prazo de até dez dias para prestar esclarecimentos às autoridades brasileiras sobre bloqueio do serviço após fim da franquia 4b2ze
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O Ministério da Justiça cobrou nesta segunda-feira (23) esclarecimentos das operadoras de celular Vivo, Claro, TIM e Oi sobre o bloqueio do o à Internet móvel dos clientes após o esgotamento da franquia de dados.
A estratégia de cortar a Internet móvel dos usuários após o esgotamento da franquia ou a ser adotada pelas operadoras nos últimos meses. Anteriormente, quando o limite da franquia era alcançado, o serviço era mantido mas com velocidade reduzida.
A notificação foi feita por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), segundo comunicado.
O Ministério da Justiça disse que foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do o à Internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas, entre outros questionamentos.
Segundo o ministério, as informações vão ajudar em uma investigação preliminar sobre o assunto, com o objetivo de verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.
As operadoras notificadas tem prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos à Senacon.
Procurada, a TIM disse não ter recebido a notificação do Ministério da Justiça, mas declarou que "está à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários".
"A operadora esclarece que o bloqueio do o à Internet após o atingimento do limite da franquia contratada busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel e reitera que a medida é aderente às normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", disse a TIM.
A Claro também informou não ter sido notificada pelo ministério. A Oi disse que não iria comentar o caso, e a Vivo não se pronunciou.
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